Processo 215255/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 13:28
Autuado em 30/03/2022 13:28
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 538/2023 da Segunda Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   538/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI
20/03/2023 Acórdão   538/ 2023 Regular AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Gestor atual ROBERTO CHAVES DE ALMEIDA
Gestor das Contas DOUGLAS FELIPE BARBOSA
Ex-Gestor DOUGLAS FELIPE BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2022 17:20 do Protocolo 701621/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão nº 538/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
30/01/2023 2911 Termo de Redistribuição de Processo nº 545/2023
28/10/2022 2864 Despacho Processual Diverso nº 970/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2023 09:41 DP  
14/04/2023 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2023 -
13/04/2023 22:21 SMPJTC  
03/04/2023 11:34 7PC Ciência de Decisão nº 91/2023 -
03/04/2023 11:28 SMPjTC  
24/03/2023 11:48 S2C Acórdão nº 538/2023 -
07/02/2023 21:34 GCAZ  
07/02/2023 15:36 SMPJTC  
24/01/2023 09:42 7PC Parecer nº 38/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2021. Pela regularidade, cf. CGM.
24/01/2023 07:15 SMPjTC  
12/11/2022 12:23 CGM Instrução nº 91/2023 -
26/10/2022 16:54 DP  
20/09/2022 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 970/2022 -
19/09/2022 22:19 SMPJTC  
14/09/2022 10:39 7PC Parecer nº 856/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2021. Pela intimação da Câmara Municipal de Pitangueiras e do Sr. Douglas Felipe Barbosa, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/09/2022 16:15 SMPjTC  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3882/2022 -
30/03/2022 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2022 -

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